sábado, julho 26, 2008

Figueira da Foz: Vereador António Tavares acusa presidente da câmara de ter "cozinhado" urbanização polémica com privados

O vereador socialista na Câmara da Figueira da Foz, António Tavares, acusou hoje o presidente da autarquia e um vereador do PSD de terem negociado em segredo com privados uma polémica urbanização da cidade, exigindo explicações.
"Duarte Silva e Paulo Pereira Coelho [presidente da Câmara e vereador sem pelouros, respectivamente] cozinharam em grande segredo este processo com os privados. Começa-se a saber hoje o que se devia ter sabido há muito tempo, que há uma completa falta de transparência em todo este processo", disse à agência Lusa António Tavares.
A edição de hoje do semanário Sol afirma que a Polícia Judiciária concluiu que Duarte Silva e Pereira Coelho "terão praticado os crimes de prevaricação e abuso de poder na viabilização de um projecto imobiliário na marginal da Figueira da Foz", cabendo agora ao Ministério Público decidir se avança com a acusação formal ou arquiva o caso.
Ambos os autarcas foram constituídos arguidos no âmbito da investigação e, segundo o jornal, o vereador Pereira Coelho é ainda suspeito do crime de participação económica em negócio.
"Hoje sabemos que o presidente impôs [ao executivo camarário] um loteamento e um contrato de urbanização que negociou unilateralmente. Não fomos mantidos a par dos termos da negociação que agora, face as notícias, se apresentam mais transparentes", argumentou António Tavares.
O vereador da oposição socialista considerou ainda "muito preocupante" que Duarte Silva "se refugie no estatuto de arguido e se vitimize como forma de evitar dar as devidas explicações" sobre o processo.
"O silêncio do presidente é cada vez mais difícil de sustentar. Tem de dar explicações e vamos voltar a exigi-las", declarou.
Por outro lado, António Tavares frisa que Duarte Silva "continua a tomar decisões" relativas à urbanização do Vale do Galante, classificando a actuação do presidente da autarquia como "contraditória e incoerente".
"Nesta fase devia entregar à Câmara o pelouro do Urbanismo que detém, ou, pelo menos, a responsabilidade das decisões sobre o Vale do Galante", defendeu.
As críticas do vereador socialista estendem-se ao autarca do PSD, Paulo Pereira Coelho, actualmente sem pelouros, que não tem comparecido às reuniões do executivo.
"Antes de ser constituído arguido tentou sacudir eventuais culpas, empurrando-as para o Presidente. Depois desapareceu de circulação, é outro que não dá explicações e devia dar", disse António Tavares.
Ouvido hoje pela Lusa, o presidente da Câmara Duarte Silva recusou prestar declarações, alegando que não comenta notícias de jornais.
"Enquanto não tiver notificação oficial ou for citado não tenho nada a dizer", declarou.
Imune à polémica, a obra de construção de um aparthotel de 16 pisos e seis edifícios com 298 apartamentos na área adjacente encontra-se a decorrer, levando o vereador socialista a "temer" estar-se perante "um caso consumado" e a questionar a actuação do Ministério Público.
"Quando tudo isto começou [em 2004, por acção de um movimento de cidadãos que contesta a urbanização] não havia, sequer, uma pedra no local. Começamos a temer que se não houver decisões do Ministério Público em tempo útil, vamos ser mais uma vez confrontados com um caso consumado", disse.
A esse propósito, lembrou que as várias acções judiciais entregues pelo movimento de cidadãos no Tribunal Administrativo de Coimbra a contestar a obra "não conhecem ainda qualquer decisão final".
O vereador do Partido Socialista pretende ainda saber qual a actual relação entre a autarquia da Figueira da Foz e a empresa Plarq -- autora, segundo o semanário Sol, do Plano de Pormenor (PP) do Vale do Galante - e vai entregar em reunião de Câmara um requerimento nesse sentido
O jornal frisa que a Polícia Judiciária conclui que o Plano de Pormenor "cuja autoria foi assumida pela autarquia" da Figueira da Foz "foi de facto elaborado por um privado [a empresa Plarq] e pago pela Foz Beach", a promotora da urbanização.
Em declarações à Lusa a esse propósito, Trilho y Blanco, porta-voz do movimento de cidadãos que contesta a urbanização, reafirmou que o plano de pormenor "foi feito à medida" do projecto imobiliário.
Argumenta, nomeadamente, que a factura passada à Foz Beach está datada de 14 de Abril de 2003, um dia antes da autarquia decidir elaborar o PP e dois meses antes da venda do terreno ter sido outorgada ao promotor imobiliário.
A escritura de venda do terreno foi celebrada entre a autarquia da Figueira da Foz e a empresa Imofoz (Grupo Amorim), em Junho de 2003.
No mesmo dia, o terreno foi revendido à sociedade construtora Fozbeach, actual proprietária, tendo a Imofoz logrado mais valias de 1,145 milhões de euros dando início à polémica em redor da urbanização.
Lusa/JLS.

1 comentário:

zé lérias (?) disse...

É um escândalo em cima de outros escândalos.

Tenho um amigo de infância que nasceu e viveu ao lado da zona em questão e que reside há muito no Brasil, que me enviou há dias um mail onde me dava conta desse atropelo à paisagem urbana da Figueira:
"A nossa Figueira está cada vez mais feia. E olha que não é por saudosismo pacóvio de quem, em garoto, nadava no Mondego (contigo e com outros) desde o Mercado, ou da antiga lota ao lado do Jardim, até ao areal ("Praia das Crianças")do lado Sul do Forte de Sta. Catarina. Para além de alguns prédios inestéticos em frente ao mar vi, agora quando aí fui de visita, uma enormidade na zona onde nasci e cresci...
A corrupção daqui tem origem nas nossas gentes... não posso ter mais dúvidas"

Saudações.


NOTA: É pena que só os administradores dos blogs BLOGSPOT possam aqui comentar...

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http://perneta.wordpress.com